Concessões de Transportes Pelo Brasil: Novas Licitações
A última semana trouxe um movimento significativo no setor de transporte coletivo em diversas regiões do Brasil. Um levantamento minucioso mostrou uma série de licitações e concessões que abrangem desde a gestão de sistemas de ônibus até a aquisição de novos trens e melhorias em infraestrutura ferroviária e de bilhetagem eletrônica.
O Diário do Transporte acompanhou atentamente esses movimentos, que incluem a prestação de serviços em municípios como Francisco Morato (SP), Petrolina (PE) e Caratinga (MG), além de atualizações sobre a situação de grandes projetos em estados como Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.
Francisco Morato Licita Todo o Sistema de Ônibus, Bilhetagem e Terminais
Um dos destaques da semana foi a licitação promovida pela Prefeitura de Francisco Morato, em São Paulo. Este processo abrangente busca a concessão de todas as linhas de ônibus municipais, incluindo aquelas que poderão ser criadas durante a vigência do contrato.
A futura empresa concessionária terá como responsabilidades a operação dos ônibus, a definição dos horários e itinerários, além da implementação de um sistema de bilhetagem eletrônica e a supervisão dos terminais urbanos.
A abertura das propostas está agendada para 11 de novembro de 2026, onde será avaliada tanto a menor tarifa proposta quanto o maior valor de outorga oferecido ao município.
Petrolina Tem Concessão Estimada em R$ 371,2 Milhões
Outra concorrência significativa ocorreu em Petrolina, Pernambuco. Nesta cidade, a concessão prevista visa integrar a operação dos ônibus ao controle tecnológico do sistema de transporte coletivo urbano, incluindo a gestão da bilhetagem eletrônica.
O valor estimado da concessão é de R$ 371,2 milhões e as propostas poderão ser entregues até 13 de outubro de 2026.
Caratinga Licita 16 Linhas por R$ 32,1 Milhões
A Prefeitura de Caratinga, em Minas Gerais, também lançou uma concorrência, estimando a concessão de 16 linhas de ônibus por um valor aproximado de R$ 32,1 milhões. Esta concessão contempla cinco linhas urbanas e outras 11 que atendem a áreas rurais e distritos.
A duração do contrato será de dez anos, com a disputa sendo focada na menor tarifa, cujo valor de referência é de R$ 5,42. A data para a abertura das ofertas está marcada para 26 de outubro.
Cunha Prevê Concessão por Dez Anos
No município de Cunha (SP), a Prefeitura está promovendo a disputa pela operação do transporte coletivo por um período de dez anos. A concorrência eletrônica, marcada para 25 de setembro, inclui aspectos como a frota a ser utilizada, a qualidade do serviço ofertado, a matriz de riscos e os mecanismos para ajuste da tarifa, assim como a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Piedade Quer Conceder Operação, Mas Manter Tarifa Zero
Um caso diferente se destaca em Piedade (SP). A Prefeitura planeja conceder a operação dos ônibus do programa Bora de Graça à iniciativa privada; entretanto, a tarifa zero permanecerá. A responsabilidade pela remuneração da empresa ficará a cargo do governo local, garantindo que os passageiros não paguem pelas passagens.
A concorrência foi adiada para o dia 29 de setembro, e o programa de transporte gratuito, iniciado em 2023, conta com 14 linhas em operação.
Campinas Prepara Nova Tentativa de Licitar Sistema
Em Campinas (SP), a Prefeitura está no processo de republicação do edital para a concessão do transporte coletivo, com previsão para a primeira quinzena de outubro. A cidade almeja realizar o leilão em dezembro, com o intuito de reestruturar um dos principais sistemas de ônibus do interior paulista.
São Pedro Segue Caminho Inverso e Anula Concorrência
Por outro lado, em São Pedro (SP), a concorrência para a concessão do transporte coletivo foi cancelada devido a irregularidades identificadas no edital. Este procedimento estava suspenso para reavaliação e, após a análise, a anulação implica que um novo processo ficará pendente de nova estruturação antes que uma futura contratação possa ocorrer.
Grande Porto Alegre Prepara PPP para Retirar Bilhetagem do Controle
Outro destaque da semana foi a autorização do Governo do Rio Grande do Sul para a publicação do edital para uma parceria público-privada (PPP) relacionada à nova bilhetagem eletrônica dos ônibus metropolitanos da Grande Porto Alegre. O projeto visa uma concessão administrativa de dez anos, que separará a operação da bilhetagem da responsabilidade das empresas de ônibus.
A nova tecnologia utilizará um sistema de contas com processamento em nuvem, possibilitando interações com diferentes meios de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito, além da migração de vale-transporte e ferramentas anti-fraude, como biometria facial. A LDO de 2027 estima um investimento de R$ 22,87 milhões e um pagamento mensal de até R$ 828,7 mil.
Nos Trilhos, Alstom e CRRC Disputam Dez Novos Trens na Bahia
As licitações também se estenderam ao setor ferroviário, especialmente na Bahia, onde ocorreu a abertura de propostas para a compra de dez novos trens, com quatro carros cada, para o sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O Concurso envolveu propostas do Consórcio Grupo Alstom no valor de R$ 632,72 milhões e uma oferta do consórcio encabeçado pela chinesa CRRC Changchun, de R$ 636,75 milhões.
A diferença entre as propostas é de R$ 4,03 milhões, ou 0,63%, mas a apresentação do menor preço não garante a vitória na concorrência, pois as propostas ainda necessitam de uma análise detalhada.
CPTM Licita Manutenção da Linha 10-Turquesa
Em São Paulo, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) anunciou uma licitação para serviços de engenharia focados na manutenção preventiva e corretiva da via permanente da Linha 10-Turquesa, com sessão pública marcada para 8 de outubro de 2026. Esta linha é vital para conexões ferroviárias entre São Paulo e os municípios do ABC.
CBTU Abre Disputa para Estações do Metrô do Recife
No Recife, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) abriu uma concorrência para a recuperação das coberturas das estações do sistema metroviário, com serviços que incluirão melhorias nas estruturas. O processo foi segmentado em dois itens e a abertura das propostas ocorrerá em 13 de outubro, mas não foram divulgadas as estações específicas nem o orçamento estimado.
Licitação de Peças para VLTs de Maceió Termina Sem Vencedor
Em Alagoas, a CBTU declarou a licitação para a aquisição de placas de policarbonato para janelas dos VLTs que operam em Maceió como sem vencedor. Além disso, a companhia prorrogou um contrato de R$ 4,14 milhões para requalificação de conversores de 11 trens do sistema ferroviário do Recife por mais 240 dias.
Conclusão: Contratações de Transporte Além da Escolha de Empresas
A variedade de processos licitatórios observados na semana reflete um panorama diversificado sobre como o transporte público é organizado e contratado no Brasil. Alguns municípios confiarão toda a operação a uma única concessionária, enquanto outros manterão serviços como a Tarifa Zero e contratarão apenas a operação. Há também governantes que buscam desvincular a arrecadação tarifária das transportadoras.
As movimentações recentes não se limitam apenas às competências operacionais, mas também englobam a necessidade de preservação e renovação da infraestrutura existente, como evidenciado nos casos da Linha 10-Turquesa e das estações no Recife. Portanto, a dinâmica das licitações abrange desde a abertura de editais até a escolha de fornecedores, pesquisa de preços, adiamentos e até mesmo processos cancelados.
Embora os efeitos imediatos possam não ser perceptíveis, essas iniciativas moldarão as relações entre prestadores de serviços, os critérios de remuneração, as tecnologias a serem usadas nas cobranças, a administração de terminais e especificações de qualidade por muitos anos.
