Iniciativa inovadora em Salvador
Durante uma importante reunião entre autoridades e especialistas na cidade de Salvador, surgiu um modelo de gestão pública que preconiza a alocação de 10% dos tributos oriundos da exploração mineral e petrolífera para o crescimento local. Este evento ocorreu de 10 a 16 de junho e faz parte do programa intitulado “Troca de Experiências e Boas Práticas pós-Deliberação”. O objetivo principal é implementar as sugestões das Assembleias Cidadãs de Moçambique sobre os impactos das mudanças climáticas, visando garantir que a extração de recursos naturais traga benefícios diretos às comunidades, promovendo sua resiliência.
O impacto das receitas extrativas
Este modelo se baseia nas Leis 15/2022 e 16/2022 de Moçambique, onde cerca de 60 cidadãos foram selecionados por meio de um sorteio para representar as vozes de Cabo Delgado e Tete. Os frutos desse trabalho já são evidentes, com a definição de 13 ações em Cabo Delgado, incluindo a construção de maternidades e sistemas de alerta precoce, enquanto em Tete foram sugeridas 11 iniciativas focadas na agricultura de conservação e em escolas que possam servir como abrigos em situações de emergência.
Transparência na gestão pública
A transparência é um dos pilares fundamentais deste projeto, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de decisão sobre onde e como os investimentos públicos devem ser realizados. Os dados coletados e as vozes da comunidade são essenciais para moldar um futuro mais sustentável e equitativo em relação ao uso das receitas geradas pela indústria extrativa.
O papel da democracia deliberativa
O uso da democracia deliberativa no processo de alocação de receitas é uma maneira eficaz de promover um diálogo aberto e inclusivo. Isso garante que as decisões não sejam tomadas apenas por governantes, mas que envolvam a participação ativa da população. Essa abordagem tem como propósito criar um senso de pertencimento e responsabilização entre os cidadãos, que têm uma voz ativa na construção de seu próprio futuro.
Experiências de Moçambique
Os cidadãos de Moçambique têm utilizado as Assembleias Cidadãs para discutir temas relevantes, como as mudanças climáticas, e para sugerir soluções práticas e imediatas. A iniciativa reconhece a necessidade de que as comunidades afetadas pela extração de recursos naturais não sejam apenas ouvidas, mas que também sejam protagonistas na luta por um desenvolvimento mais sustentável.
Resultados práticos em Cabo Delgado e Tete
Os resultados das Assembleias Cidadãs são um testemunho do impacto positivo que essa abordagem pode ter. Em Cabo Delgado, a priorização de serviços essenciais, como saúde e educação, demonstra um compromisso com o bem-estar da comunidade. Da mesma forma, as recomendações feitas em Tete visam não apenas melhorar as instalações educacionais, mas também ampliar a capacidade de resposta a desastres climáticos.
Investimentos em serviços públicos
O use eficaz das receitas provenientes da extração de recursos pode transformar a realidade das comunidades locais. Com a alocação de 10% dessas receitas, há uma oportunidade única de investir em serviços públicos cruciais, que atendam às necessidades da população e promovam um desenvolvimento sustentável e resiliente. Os investimentos em infraestrutura, saúde e educação são fundamentais para garantir o fortalecimento das bases sociais e econômicas das comunidades afetadas.
A importância da participação cidadã
Promover a participação cidadã é um fator essencial para o sucesso desse modelo de gestão. Ao incluir as comunidades nas discussões e decisões sobre o uso de recursos, cria-se um vínculo de confiança e responsabilidade. Essa participação ativa não apenas fortalece a democracia, mas também garante que as soluções apresentadas sejam aquelas realmente necessárias e adequadas para cada contexto específico.
Casos de sucesso em municípios brasileiros
Os debates em Salvador também trouxeram à tona exemplos exitosos de participação cidadã em diversos municípios brasileiros. Casos como o de Francisco Morato (SP), onde o prefeito Ildo Gusmão compartilhou a experiência de envolvimento da população nas decisões administrativas, e de Fortaleza (CE), com a apresentação da professora Elis Teixeira, ilustram como a integração das vozes cidadãs pode gerar resultados positivos e efetivos. Em Salvador (BA), Thais Rebouças, Fernanda Gonzalez e Tássio Santos também compartilharão suas iniciativas sobre como a capital baiana tem adaptado seu planejamento público para incorporar a voz do cidadão.
Futuro das políticas de resiliência climática
O evento em Salvador não é apenas uma oportunidade para discutir as experiências passadas, mas também um espaço para a construção do futuro das políticas de resiliência climática. Ao criar plataformas de cocriação e mesas de discussão, o intuito é adaptar e aprimorar as melhores práticas observadas para que sejam aplicáveis às realidades de Moçambique e Brasil. O culminar dessas atividades será uma sistematização do conhecimento adquirido e futuras recomendações a serem debatidas durante o seminário acadêmico na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) nos dias 15 e 16 de junho. Este seminário será co-organizado pelo governo moçambicano através do projeto GEPRES, juntamente com a organização Delibera Brasil, suportado financeiramente pelo Banco Mundial.
